Edson Leonardo

Belo Horizonte (MG)

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Ajuste Fiscal e Suspensão dos Concursos: mensagem para os Concurseiros

William Douglas · há 11 anos

Certa vez ouvi dizer que sorte é uma conjugação de estar preparado + oportunidade. Oportunidades nunca faltarão....

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Recomendações

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Justina de Lara

Comentário · há 11 meses

Nova lei de proteção para crianças e adolescentes em ambientes educacionais

D Ribeiro Sociedade de Advocacia · há 11 meses

O texto da lei faz exigências ao corpo docente e aos funcionários, como se esses fossem os que praticam bullying contra alunos e precisam ter "ficha limpa", para trabalhar na escola, no entanto, quem costuma praticar bullying são adolescentes agressivos e desassistidos pela família. Boa parte desses ofensores têm registro, processo e até condenação em crimes como estupro e latrocínio, entretanto, apesar disso, eles têm garantia de vaga na escola pública. Os professores e funcionários também são vítimas desses alunos intocáveis.

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 3 anos

Crime ambiental de poluição por lançamento de resíduos

Crime ambiental de poluição por lançamento de resíduos

O crime ambiental de causar poluição por lançamento de resíduos do artigo 54, § 2º, V, da Lei 9.605/1998 exige prova do risco de dano, o que deve ser comprovado mediante perícia, sendo insuficiente...

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Joabe Santos Pedroso

Notícia · há 13 anos

Revisão expurgos da TR do FGTS

Ação de revisão do índice de correção do FGTS Trata-se de ação ajuizada em face da Caixa Econômica Federal com o objetivo de revisar o índice utilizado para a correção do FGTS (TR). A partir de 1999...

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